No dia 06 de outubro de 2024, eleitores anapolinos vão às urnas para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores – e para participar das eleições municipais, é necessário estar com o título de eleitor regularizado. O prazo para tirar o título eleitoral ou regularizá-lo vai até o dia 08 de maio.
Cidadãos com 15 anos ou mais já podem tirar o título, sendo o voto permitido para adolescentes que completam 16 anos até o dia das eleições. O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados que tenham idade entre 18 e 70 anos. Já adolescentes entre 16 e 18 anos, idosos com mais de 70, ou pessoas analfabetas têm voto facultativo – ou seja, podem escolher se participam ou não das eleições.
Pâmela Bizinoto, de 18 anos, é uma das jovens de Anápolis que vai tirar o título eleitoral este ano. Para a estudante recém-formada no Ensino Médio, os eleitores mais novos contribuem com uma nova visão, influenciados pelos aprendizados escolares. “A população jovem tem uma percepção mais aflorada da política”, afirma, “por ter saído há pouco tempo da convivência com aulas de História”.
Como tirar o primeiro título de eleitor?
O alistamento eleitoral pode ser solicitado tanto online, quanto presencialmente. Para quem deseja tirar o título online, o site que deve ser acessado é o de Autoatendimento Eleitoral – Título Net. É esse portal que reúne todas as ações que se pode fazer sobre o título – tais quais primeira emissão, regularização, consulta de situação eleitoral e de onde votar, e impressão.
Ao entrar no site e selecionar a opção “Tire seu título eleitoral”, o cidadão deve indicar nome, data de nascimento e nome da mãe. Depois, é só anexar os documentos solicitados. É necessário foto do documento oficial de identificação (carteira de identidade, frente e verso), de um comprovante de vínculo com o município (algo que justifique votar nesta cidade, como comprovante de residência), e de um comprovante de quitação militar (para homens que completam 19 anos em qualquer dia deste ano). Também é pedida uma foto da pessoa segurando o documento de identidade.
Feito o autoatendimento, é só aguardar a Justiça Eleitoral analisar o pedido. Esse processo pode ser acompanhado pelo mesmo site do Título Net, desta vez escolhendo a opção “Acompanhe uma solicitação”. Para acessar, é só inserir o número do protocolo ou, novamente, os dados pessoais. A Justiça Eleitoral pode solicitar que o cidadão compareça ao cartório para finalizar o pedido, mas isso é informado ao acompanhar o processo.
Uma vez que o alistamento for aceito, a via digital do título eleitoral pode ser obtida pelo aplicativo do E-Título. No aplicativo, é possível consultar o local de votação e a situação eleitoral, emitir a quitação eleitoral, ou justificar a ausência em um dia de votação. Débitos eleitorais e a impressão do título também fazem parte dos serviços oferecidos no app.
Já para quem deseja realizar o processo presencialmente, o serviço é oferecido pelo Cartório Eleitoral, que fica na Rua Augusto de Lima, número 131, Quadra 10, Lote 03 – Bairro Maracananzinho. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, sem funcionamento aos sábados.
Também é necessário levar os documentos solicitados: documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho ou emitida por conselhos regionais das profissões – CRO, OAB, COREM, etc.), comprovante de vínculo com o município (Endereço) e certificado de quitação militar (para homens que completam 19 anos este ano).
