A Prefeitura de Anápolis publicou um decreto na última sexta-feira, 8 de maio de 2026, estabelecendo um prazo de 90 dias para que proprietários e comerciantes desobstruam calçadas em áreas de grande circulação. A medida visa garantir o direito de ir e vir, priorizando a acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Com histórico de ocupações irregulares por bares e restaurantes, a iniciativa envolve fiscalização pela Diretoria de Posturas e multas em caso de descumprimento.
O decreto foi publicado no Diário Oficial e lista áreas específicas de grande circulação em Anápolis onde a desobstrução é obrigatória. Proprietários e comerciantes, especialmente de bares e restaurantes, têm 90 dias para adequar os passeios públicos, removendo obstáculos que impedem a livre circulação. A Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, em conjunto com a Diretoria de Posturas, elaborará material orientativo para auxiliar na compreensão das regras.
Após o período inicial, a fiscalização será intensificada. Notificações com prazo de 15 dias serão emitidas para irregularidades identificadas, e o não cumprimento pode resultar em multas. Essa abordagem busca equilibrar a aplicação da lei com oportunidades para correções voluntárias.
Motivações e benefícios para a comunidade
A principal motivação do decreto é combater o histórico de ocupação irregular das calçadas por estabelecimentos comerciais, o que compromete a acessibilidade. Idosos e pessoas com mobilidade reduzida são os mais afetados, e a medida reforça o compromisso da Prefeitura de Anápolis com a inclusão social. Além disso, a desobstrução contribui para um ambiente urbano mais seguro e organizado.
Com a implementação, espera-se melhorar o fluxo de pedestres em regiões movimentadas, reduzindo riscos de acidentes. A iniciativa reflete uma resposta proativa a reclamações da comunidade sobre passeios obstruídos, promovendo o bem-estar coletivo. Proprietários e comerciantes são incentivados a agir dentro do prazo para evitar penalidades.
