A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) lançou, na quinta-feira (10), o projeto Terreiros de Direitos, iniciativa voltada ao enfrentamento do racismo religioso e à proteção das comunidades de matriz africana.
O lançamento ocorreu no Terreiro Pai Mateus de Angola, localizado no Jardim das Américas, em Anápolis. Durante o encontro, a instituição entregou a primeira placa de proteção dos espaços sagrados. A ação foi confirmada pela Defensoria nesta sexta-feira (11).
O Conselho Municipal de Cultura de Anápolis apoia a iniciativa e participou do lançamento.
Orientação e educação em direitos
O projeto foi elaborado pela Subcoordenação de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública.
A proposta prevê a realização de rodas de conversa e oficinas de educação em direitos dentro dos próprios terreiros. Entre os assuntos abordados estão a proteção constitucional da liberdade religiosa, a formalização jurídica das comunidades, a identificação do racismo religioso e os mecanismos disponíveis para denúncias e pedidos de proteção.
A iniciativa também pretende realizar um diagnóstico das principais demandas apresentadas pelas comunidades. As informações recolhidas deverão auxiliar na elaboração de futuras políticas institucionais.
Placas identificarão espaços sagrados
Além das atividades educativas, os terreiros contemplados receberão placas de proteção para serem instaladas na entrada dos espaços.
As placas identificarão os locais como sagrados e apresentarão informações sobre a liberdade religiosa assegurada pela Constituição Federal de 1988. O material também alertará que atos de racismo religioso são considerados crime.
A medida tem caráter educativo e preventivo, além de buscar ampliar o reconhecimento e o respeito aos espaços religiosos de matriz africana.
Projeto percorrerá outras cidades
As atividades serão realizadas mensalmente e de forma itinerante. Inicialmente, 12 terreiros de diferentes regiões de Goiás deverão ser contemplados.
A intenção é fortalecer a presença da Defensoria Pública no acompanhamento das comunidades, ampliar o acesso à orientação jurídica e contribuir para o enfrentamento das diferentes formas de violência praticadas contra esses espaços religiosos.
