Uma decisão judicial, em caráter de mandado de segurança, deu razão a tutora de uma porquinha na cidade de Petrolina de Goiás, a porca “Nina” foi impedida de ser criada na cidade por uma decisão da prefeitura municipal.
A secretaria de saúde alegando questões sanitárias, com base em uma lei municipal de 2005, impedia que o suínos fossem criados na zona urbana, como um animal Pet, em casa, desde então a porquinha estava em uma chácara no município.
Simone Gomes, tutora da porquinha iniciou uma campanha na internet pelo direito de cuidar do animal em sua casa, que fica no município de Petrolina de Goiás.
O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais, diariamente Simone postava sua rotina de visitas, e clamava por justiça para que “Nina” pudesse voltar ao lar.
Uma decisão da Juíza Cristiane Moreira Lopes Rodrigues, da comarca de Petrolina de Goiás, atendeu a um mandado de segurança impetrado pela tutora da porquinha.
“Defiro o pedido liminar, para suspender, até o julgamento definitivo deste mandamus, a ordem de retirada da porca Nina da residência da impetrante. Deve a impetrante observar, no entanto, todo regramento sanitário animal municipal e estadual, especificamente no que tange ao controle de vacinação e do local de criação.”, diz a juíza na decisão liminar.
Simone, que postava vídeos com a porca desde pequenina, comemorou a decisão da justiça.
“Estamos indo pra casa, e vocês não tem ideia da felicidade minha e da Nina, agorinha estamos chegando em casa”, disse Simone em vídeo com a porquinha no colo.
