O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável ao registro de Ana Caroline Guimarães de Oliveira Faria, a Carol do Amiltinho, para deputada estadual pelo MDB. A manifestação foi assinada nesta quarta-feira (30) pelo procurador regional eleitoral Everton Aguiar e será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).
Carol foi escolhida pelo partido para substituir o marido, Amilton Filho, que morreu no último sábado (26). O pedido de registro foi protocolado na terça-feira (29), com o número 15100 e o nome de urna “Carol do Amiltinho”.
Segundo a Procuradoria, a documentação apresentada não aponta causas de inelegibilidade nem ausência de requisitos para a candidatura. As certidões criminais também são negativas e, até a análise do processo, não havia impugnação ou notícia de inelegibilidade contra Carol.
O MPE também considerou regular o procedimento adotado pelo MDB. A escolha da candidata foi aprovada por unanimidade pelos integrantes presentes da Comissão Executiva Estadual, que possuía poderes delegados pela convenção partidária. A ata da reunião foi registrada na Justiça Eleitoral.
A Procuradoria ainda verificou as regras relacionadas à participação de homens e mulheres na lista de candidaturas e considerou os percentuais apresentados pelo partido dentro dos limites legais.
Nome de Amilton permanecerá na urna
Como a substituição ocorreu após a preparação das urnas eletrônicas, o eleitor deverá encontrar na tela o nome, a fotografia e o número 15100 de Amilton Filho. Os votos registrados nessa candidatura, porém, serão destinados a Carol, caso o registro da substituição seja deferido pela Justiça Eleitoral.
O MPE recomendou que o MDB divulgue amplamente a mudança para evitar dúvidas entre os eleitores no momento da votação, marcada para domingo (4).
A manifestação do Ministério Público é favorável, mas a decisão final sobre o registro da candidatura cabe à Justiça Eleitoral.
