Uma nova lei municipal sancionada em Anápolis permite que consumidores troquem gratuitamente produtos com validade vencida encontrados em supermercados da cidade. A medida, de autoria do vereador Wederson Lopes (UB), já foi publicada no Diário Oficial e concede um prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem às novas regras. O objetivo principal é reforçar a segurança alimentar e otimizar o controle de estoques nos pontos de venda.
O cliente pode substituir o item vencido por outro idêntico ou similar de mesmo valor. Caso não haja produto equivalente disponível, é possível optar por um item de valor superior e pagar apenas a diferença. Essa flexibilidade busca facilitar o processo para o consumidor sem gerar prejuízos aos supermercados.
Objetivos da legislação
A iniciativa visa melhorar a gestão de estoques dos estabelecimentos, aumentar a proteção dos consumidores e incentivar maior atenção ao controle de prazos de validade. Com a nova regra, os supermercados de Anápolis terão que revisar seus procedimentos internos para evitar a exposição de produtos fora da data recomendada.
Por exemplo, se achar um iogurte com a data vencida, você poderia trocar por um outro iogurte, ou se não tivesse outro, você poderia trocar por um de outra marca e de mesmo valor, e se também não tivesse, poderia trocar por outro produto, como um refrigerante, requeijão, pão de alho, pagando só a diferença
Wederson Lopes
