Em cada estado brasileiro os veículos são isentos do IPVA de acordo com o ano de fabricação dos veículos, ou seja pelo critério de idade do veículo.
Nessa proposta dos estados a cada novo ano mais modelos antigos de carros entrem na lista dos isentos do IPVA. Em 2024 a partir de janeiro, o ano de fabricação e o modelo do veículo serão avaliados para isenção ou não do pagamento do imposto.
No estado de Goiás a isenção do pagamento do IPVA de veículos é a partir de 15 anos de uso, além disso pessoas com deficiência (PCD), ônibus ou micro-ônibus de passageiro de turismo ou escolar, além de veículo novo no ano da sua aquisição, adquirido em concessionária goiana também tem direito.
Por se tratar de um imposto estadual, os proprietários devem ficar atentos, pois cada estado tem suas próprias normas para dispensa do pagamento.
Veja as regras em cada estado
Goiás, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe, Piauí e Tocantins:
Automóveis com mais de 15 anos de fabricação (fabricados em 2009);
São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas:
Veículos com idade superior a 20 anos (fabricados em 2004);
Pernambuco e Santa Catarina:
Veículos fabricados em 1994, ou seja, com mais de 30 anos;
Rio Grande do Norte e Amapá:
Veículos com mais de uma década são isentos nestes estados, ou seja, a partir de 2024, aqueles fabricados em 2014 ou antes;
Mato Grosso:
Veículos com mais de 18 anos (fabricados em 2006);
Roraima e Minas Gerais:
Roraima e Minas Gerais não concedem isenções com base no ano de fabricação do veículo.
Os proprietários devem ficar atentos, também, ao fato de que tais regras para isenção do IPVA são válidas exclusivamente para o ano de 2024, e podem estar sujeitas a alterações nos anos seguintes.
