Na próxima terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento que poderá resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus aliados, acusados de envolvimento em uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo é parte central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cerca de dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento que pode marcar a história do Brasil, ao considerar a prisão de um ex-presidente e generais do Exército sob acusações de golpe de Estado, um acontecimento inédito desde a redemocratização.
Para garantir a ordem e a segurança durante o julgamento, o STF implementou um esquema especial, que inclui restrição de acesso aos edifícios e varreduras com cães farejadores em busca de explosivos, além do uso de drones.
A cobertura do julgamento será ampla, com 501 pedidos de credenciamento de jornalistas, tanto nacionais quanto internacionais. Em uma medida inovadora, o Supremo também permitiu o credenciamento de cidadãos e advogados interessados em acompanhar o processo presencialmente. Das 3.357 inscrições recebidas, apenas 1.200 serão atendidas devido à limitação de espaço.
Os selecionados acompanharão o julgamento em uma sala da Segunda Turma, através de um telão, já que a Primeira Turma, onde ocorrerá o julgamento, será reservada exclusivamente para advogados dos réus e jornalistas. Cada uma das oito sessões programadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro terá 150 lugares disponíveis.
As sessões ocorrerão conforme os seguintes horários:
- 2 de setembro: 9h e 14h
- 3 de setembro: 9h
- 9 de setembro: 9h e 14h
- 10 de setembro: 9h
- 12 de setembro: 9h e 14h
Quem são os réus? Os réus incluem:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Rito do julgamento O rito do julgamento seguirá as normas do Regimento Interno do STF e a Lei 8.038 de 1990. A sessão inaugural será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que dará início à leitura do relatório do processo, elaborado por Alexandre de Moraes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação, tendo até duas horas para expor os motivos para a condenação. Após isso, os advogados dos réus terão uma hora para suas defesas.
Os réus enfrentam acusações graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Alexandre Ramagem, por sua vez, responderá apenas a três das cinco acusações, devido a sua posição como deputado federal.
Votação e possíveis desdobramentos:
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, abordando questões preliminares e, em seguida, o mérito do processo, que determinará a condenação ou absolvição dos réus. A ordem de votação dos demais ministros será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão final dependerá da maioria de três dos cinco votos.
Um pedido de vista do processo pode ocorrer, permitindo que qualquer ministro solicite mais tempo para análise, embora o caso deva ser reintegrado ao julgamento em até 90 dias.
Se condenados, os réus não serão automaticamente presos, com a detenção ocorrendo apenas após a análise de possíveis recursos. Caso sejam condenados, a expectativa é que fiquem em alas especiais de presídios ou em instalações das Forças Armadas, conforme previsto no Código de Processo Penal.
A denúncia da trama golpista foi dividida em quatro núcleos, com o núcleo central, que inclui Jair Bolsonaro, sendo o primeiro a ser julgado. As outras ações penais ainda estão na fase de alegações finais e devem ocorrer ainda este ano.
