Nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o governador Ronaldo Caiado e o Ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram oficialmente o programa Pé-de-Meia. O incentivo é do Governo Federal e busca a permanência na escola e a conclusão do ensino médio nas redes públicas estaduais.
O programa consiste no repasse mensal de R$200,00 a cada estudante do Ensino Médio das redes estaduais de ensino, além de uma parcela de R$1 mil após a conclusão de cada série. Os alunos beneficiados devem ter idade entre 14 e 24 anos e ser integrante de uma família que receba o benefício social do Bolsa Família.
Não é necessário fazer nenhum cadastro, mas o estudante precisa ter CPF e matrícula no Ensino Médio de escolas públicas, realizada em até dois meses após o início do ano letivo.
A expectativa, em um primeiro momento, é de que o programa impacte pelo menos 49 mil estudantes no Estado de Goiás. Segundo o Ministro da Educação, espera=se que o número de beneficiários goianos suba para 62 mil jovens. A previsão é de que sejam investidos R$162 milhões anualmente em Goiás.
Camilo Santana ainda destacou os resultados do Ensino Médio goiano e o poder da educação: “Goiás tem hoje, no ensino médio, o segundo melhor resultado do Brasil. Sempre digo que isso é fruto do trabalho pactuado. Queremos cada vez mais unir municípios, estados e União. Nenhum país cresce, se desenvolve com oportunidade, com justiça social, se não for pelo caminho da educação”, afirmou o ministro.
Outro exemplo de combate à evasão escolar, já existente no Estado, é o Bolsa Estudo. A iniciativa beneficia alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Goiás desde 2021. Este ano, o programa inclui estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, que também passam a receber mensalmente R$111,92.
A participação é automática e não é necessário cadastro. Os estudantes devem ter matrícula regular e frequência de pelo menos 80% nas aulas, além de obter a média bimestral mínima de 6,0 nas disciplinas e comprovar participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O programa é coordenado pelo Gabinete de Políticas Sociais e executado com recursos financeiros do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás). A estimativa para 2024 é de que o Bolsa Estudo alcance mais de 205 mil alunos do Ensino Médio e quase 60 mil alunos do Ensino Fundamental em todo o Estado. A previsão é de que o investimento chegue a R$361 milhões este ano.
O governador Ronaldo Caiado destacou que a modificação se deve aos esforços da Assembleia Legislativa e de deputados federais. Já a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, afirmou que “está comprovado que essa bolsa combate a evasão e convida pessoas para se matricularem no ensino médio. Só quem ganha com isso é a criança e o jovem brasileiro”, completou.
