Prefeitura de Anápolis iniciou uma força-tarefa para fiscalizar e promover a limpeza de lotes baldios com mato alto em diferentes regiões da cidade. A medida prevê penalidades que podem chegar a até 50% do valor do IPTU ou do ITU para proprietários que não regularizarem a situação dentro do prazo estabelecido.
De acordo com publicação no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (13), os responsáveis por terrenos nessas condições foram intimados a realizar a limpeza no prazo máximo de 30 dias.
Caso a determinação não seja cumprida, será aplicada inicialmente uma multa equivalente a 10% do valor dos impostos territoriais. Em caso de reincidência, a penalidade sobe para 30% e, se o problema persistir, pode alcançar 50%.
Segundo a administração municipal, a Diretoria de Posturas intensificou as ações de fiscalização, com notificações e aplicação de multas em imóveis que estejam em desacordo com as normas de manutenção urbana.
Além das sanções financeiras, o poder público também poderá executar diretamente os serviços de roçagem e limpeza. A intervenção pode abranger o terreno, a calçada e o passeio público. Nesses casos, será cobrada indenização de R$ 3 por metro quadrado, valor que será incluído na cobrança do IPTU do imóvel.
O secretário municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Thiago de Sá, destacou que muitos terrenos permanecem abandonados pelos proprietários, o que pode representar riscos para a população.
“Existem muitas situações em nosso município em que os lotes ficam abandonados e com mato alto. Essa condição pode gerar problemas e riscos para a comunidade”, afirmou o secretário.
