Para conter alta dos combustíveis estados congelam ICMS por 90 dias

Após meses de alta no preço dos combustíveis, os Estados aprovaram, o congelamento do valor do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias com o objetivo de conter a alta dos preços na bomba.

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), grupo que orienta as normas do ICMS, tributo cobrado pelos Estados, e conta com a presidência do Ministério da Economia, foi quem tomou a decisão unânime. 

Foi realizada nesta sexta-feira (29), uma reunião extraordinária, com representantes do Confaz, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1.º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

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