Governo federal proíbe cursos de Medicina, Psicologia e Odontologia na modalidade EAD

O governo federal publicou hoje (20), um decreto sobre a oferta de cursos de graduação a distância (EaD) no Brasil. A medida, que entra em vigor imediatamente, estabelece que cursos de Medicina, Psicologia e Odontologia não poderão mais ser oferecidos na modalidade a distância, seguindo as diretrizes já em vigor para a área de Direito.

De acordo com o decreto, áreas da saúde como Farmácia, Biomedicina e Fisioterapia, assim como cursos de licenciatura, poderão ser oferecidos tanto no formato remoto quanto no novo modelo “semipresencial”, que foi introduzido pelo governo. Porém, a criação de novos cursos de Medicina e Psicologia, por exemplo, na modalidade EaD, ficou oficialmente proibida.

O decreto também garante que os estudantes que já estão matriculados em cursos a distância nessas áreas poderão concluir suas graduações sem serem afetados pelas novas regras. Para as instituições de ensino, o MEC estabeleceu um prazo de dois anos para adaptação às novas normas, permitindo uma transição gradual para os formatos aprovados.

A nova política traz três modalidades para a oferta de cursos de graduação:

• Presencial: Com mínimo de 70% da carga horária composta por atividades presenciais.
• Semipresencial: Um novo modelo, permitindo até 50% da carga horária de forma remota.
• A Distância: Até 80% da carga horária pode ser feita no formato remoto, mas com a obrigatoriedade de 20% de atividades presenciais.

O MEC justifica as mudanças como uma maneira de garantir a qualidade do ensino superior, focando na valorização dos professores, no aprimoramento da infraestrutura dos polos de ensino e, especialmente, na interação entre alunos e docentes. A medida visa assegurar que os cursos oferecidos atendam a altos padrões de qualidade, especialmente em áreas sensíveis, como saúde e educação.

As novas regras representam uma tentativa de encontrar um equilíbrio entre a flexibilidade da educação a distância e a necessidade de garantir uma formação completa e de excelência para os profissionais do futuro. Com a publicação do decreto hoje, as instituições de ensino superior devem iniciar sua adaptação às novas diretrizes, criando um ambiente mais justo e alinhado com as necessidades do mercado de trabalho e da sociedade.