Depois de enfrentar meses de negativas e silêncio por parte da direção de seu colégio militar, em Caldas Novas (GO), um adolescente trans de 16 anos conseguiu na Justiça o direito de usar o uniforme masculino, em conformidade com sua identidade de gênero.
A luta começou ainda em janeiro, quando a família do jovem enviou dois pedidos formais ao Comando-Geral da Polícia Militar de Goiás. As solicitações pediam autorização para que o estudante pudesse se vestir de maneira condizente com sua identidade, mas não houve qualquer resposta ou protocolo emitido.
Com apoio da Defensoria Pública do Estado de Goiás, por meio da defensora Ketlyn Chaves, do Núcleo Especializado em Direitos Humanos, o caso ganhou novo rumo. Em março, a Defensoria encaminhou um ofício à Polícia Militar solicitando explicações sobre o tratamento dado a estudantes trans nas escolas militares. O documento também reforçou o direito fundamental à identidade de gênero, já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que equipara a discriminação contra pessoas trans aos crimes da Lei de Crimes Raciais.
No fim de março, a Polícia Militar respondeu, informando que não é necessário aval do Comando-Geral para que estudantes trans usem uniformes alinhados à sua identidade. Bastava, segundo o órgão, um documento com firma reconhecida da responsável legal solicitando formalmente o uso do nome social e do uniforme adequado.
Na última terça-feira (29), a mãe do adolescente esteve com a defensora pública e confirmou que o pedido foi finalmente aceito. “Hoje, ele já frequenta as aulas vestindo o uniforme masculino, um gesto simples, mas carregado de significado”.
