O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele terá mandato de dois anos, com término previsto para 2027. Na mesma solenidade, o ministro Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente da Corte.
Cerimônia em Brasília
A posse ocorreu na sede do STF, em Brasília, e reuniu autoridades dos três poderes. Estiveram presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Aproximadamente mil convidados acompanharam o evento.
Após assinar o termo de posse, Fachin fez o juramento oficial: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República.”
Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que encerrou seu mandato de dois anos à frente da Corte. A cerimônia seguiu com discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do presidente da OAB e, por fim, do novo presidente do STF.
Pautas prioritárias
De perfil discreto, Fachin deve adotar uma postura institucional menos voltada para declarações públicas e embates políticos. Segundo interlocutores, sua gestão deve se destacar pela condução de julgamentos de forte impacto social.
A primeira sessão sob sua presidência já está marcada: na próxima quarta-feira (1º), o STF analisará o processo que discute o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização” e considerado de alta relevância para as relações de trabalho no país.
Trajetória de Edson Fachin
Natural de Rondinha (RS), Fachin construiu sua carreira no Paraná, onde se graduou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foi indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff.
No Supremo, esteve à frente de processos de grande repercussão nacional, como a Operação Lava Jato, a ação sobre o marco temporal das terras indígenas e a ADPF das Favelas, que resultou em medidas para reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
Perfil de Alexandre de Moraes
O vice-presidente empossado, Alexandre de Moraes, é relator das ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Formado em Direito pela USP, Moraes chegou ao STF em 2017, indicado pelo então presidente Michel Temer após a morte do ministro Teori Zavascki.
Antes de integrar a Corte, atuou como secretário de Segurança Pública e de Transportes em São Paulo e foi ministro da Justiça durante o governo Temer.
Significado da nova gestão
Com Fachin na presidência e Moraes na vice, o STF inicia um novo ciclo marcado pela promessa de maior sobriedade institucional e pela expectativa de decisões que podem redefinir questões centrais da sociedade brasileira, como direitos trabalhistas, políticas de segurança pública e proteção ambiental.
