Anápolis pode estar prestes a adotar uma nova medida de saúde pública, a proibição do uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores e narguilés em ambientes de uso coletivo. A proposta, de autoria do vereador João da Luz (Cidadania), foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal.
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) agora segue para avaliação da Comissão de Saúde. Caso seja aprovado, o texto será submetido à votação em plenário e, posteriormente, encaminhado ao Executivo municipal, que poderá sancionar a lei e definir os mecanismos de fiscalização.
A iniciativa surge em meio ao crescente debate sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para a saúde. Apesar da popularidade dos cigarros eletrônicos, eles não são regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, por isso, sua comercialização ocorre de forma irregular no país.
O narguilé, por sua vez, é regulamentado e suas embalagens precisam apresentar advertências semelhantes às dos cigarros tradicionais. Ainda assim, especialistas apontam que o uso coletivo do aparelho representa riscos significativos à saúde, especialmente entre jovens.
A proposta pretende alinhar Anápolis a outras cidades que já adotaram medidas semelhantes, com o objetivo de proteger a saúde pública e reduzir a exposição passiva a substâncias nocivas.
