A Operação Legalidade, foi anunciado pelo prefeito Márcio Corrêa (PL) na última sexta-feira (04), a administração municipal promete intensificar fiscalizações com o objetivo de garantir o “sossego e a ordem”. Profissionais do setor cultural acreditam que vai haver um conflito que põe em xeque o equilíbrio entre ordem pública e liberdade cultural.
A operação, que envolve a atuação diária da Divisão de Posturas do Municipio com apoio da Polícia Militar, tem como foco combater problemas como poluição visual, perturbação do sossego público e até o uso de entorpecentes por menores de idade. As ações de fiscalização vêm sendo duramente criticadas por empresários, músicos e trabalhadores da noite, que se veem acuados por abordagens que eles consideram: “truculentas, sem diálogo e repletas de exigências, sem prazos claros” disse um comerciante abordado.
A justificativa da prefeitura é clara: restabelecer a ordem urbana. Segundo comerciantes. o temor é que na prática, a “ordem” se traduza em fechamento de bares, suspensão de shows e paralisação de atividades culturais, afetando diretamente a economia noturna e o sustento das famílias.
Audiência Pública
No próximo dia 28 de abril, às 9h, na Câmara Municipal, será realizada uma audiência pública que reunirá músicos, empresários, vereadores e representantes da sociedade civil para discutir os impactos da operação sobre o setor cultural e de entretenimento. A iniciativa é encabeçada pelo vereador Fred Godoy (Agir).
Bares e restaurantes afirmam não estar contra a legalidade, mas pedem critérios claros, prazos razoáveis e, sobretudo, respeito. Em vez disso, enfrentam um cenário de fiscalizações contraditórias, com diferentes agentes exigindo normas diversas, sem uniformidade de procedimentos. Além disso, o Código de Posturas que norteia essas ações não é revisado desde 2012, o que torna as regras desatualizadas frente à realidade atual da cidade.
Os empresários temem pelos empregos caso os bares sejam interditados, “há músicos sem palco, garçons sem gorjeta, cozinheiros sem expediente e donos de pequenos negócios enfrentando o risco da falência. O combate à desordem urbana não pode se transformar em desmonte cultural”, diz um proprietário que não quis se identificar.
A expectativa é que a audiência pública do dia 28 seja um ponto de virada, um espaço onde se possa discutir um modelo de fiscalização que oriente sem reprimir, que fiscalize sem destruir, e que entenda que sossego e cultura precisam caminhar juntos.
