Proprietários de lotes baldios na zona urbana de Anápolis têm até este domingo, 12 de abril de 2026, para realizar a limpeza de terrenos com mato alto, sem o risco de multas imediatas. A intimação geral, publicada no Diário Oficial do Município em 13 de março de 2026, concedeu 30 dias para a regularização. Após o prazo, a prefeitura intensificará fiscalizações e aplicará penalidades, conforme alertou o secretário de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Thiago de Sá.
Detalhes da intimação e prazos
A medida visa combater o abandono recorrente de terrenos, que pode gerar riscos à população e à vizinhança. A notificação foi divulgada de forma geral, alcançando todos os proprietários de lotes irregulares. Com o prazo se encerrando em poucos dias, os donos de imóveis devem agir rapidamente para evitar sanções.
Thiago de Sá explicou que a ação busca reduzir problemas causados por mato alto, como proliferação de insetos e riscos de incêndio. A intimação de 13 de março estabeleceu um período de 30 dias, terminando exatamente neste domingo. Proprietários que ainda não realizaram a limpeza devem priorizar a manutenção para cumprir as normas municipais.
Penalidades e procedimentos após o prazo
Após 12 de abril, multas progressivas serão aplicadas, variando de 10% a 50% do valor do IPTU ou ITU, dependendo da gravidade. Caso o proprietário não atue, a prefeitura poderá executar a limpeza diretamente e cobrar R$ 3,00 por metro quadrado. Essas penalidades estão previstas no Código de Posturas do município.
Há muitos casos de lotes que permanecem sem manutenção, com mato alto e condições que podem trazer problemas à vizinhança. Por isso, foi feita uma notificação geral no Diário Oficial e as fiscalizações serão intensificadas. Quem mantiver o imóvel irregular estará sujeito às penalidades previstas no Código de Posturas.
A iniciativa reflete o esforço da administração para melhorar a qualidade urbana em Anápolis. Proprietários são incentivados a verificar seus terrenos e realizar as devidas limpezas antes do fim do prazo. Com fiscalizações mais rigorosas a partir da próxima semana, a conformidade é essencial para evitar custos adicionais e contribuir para um ambiente mais seguro.
