Em assembleia na última sexta-feira (16), a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Goiás (ADUEG) decidiu que não entraria em greve antes do início do primeiro semestre letivo de 2024. Em vez disso, foi estipulado um prazo de negociação entre governo e categoria docente sobre o atual plano de carreira, que limita progressões de salário. Caso o Governo Estadual não se manifeste até terça-feira (20), os professores decidiram paralisar as atividades no dia seguinte, quarta-feira (21).
A reivindicação é de que seja extinto o Quadro de Vagas hoje adotado pela Universidade, o qual impede que docentes obtenham progressões de carreira conforme as novas titulações que adquirirem no exercício da profissão. Na prática, isso significa que o professor aprovado em concurso público com o título de especialista não poderá receber como mestre, mesmo que finalize o mestrado. De igual modo, docentes aprovados como mestres manterão a remuneração destinada a mestres, mesmo se concluírem o doutorado.
O Quadro de Vagas mencionado está anexado ao Plano de Carreira dos docentes da UEG – e, de acordo com a ADUEG, é essa a justificativa utilizada pelo Governo do Estado, para que as promoções dos professores não aconteçam. Por isso, as reivindicações giram em torno da exclusão deste Quadro e da apresentação de um novo Plano de Carreira à categoria.
Tentativas dos docentes
Ainda em 2023, a Associação dos Docentes havia elaborado uma nova proposta de Plano, então aprovada pelo Conselho Superior Universitário (CsU) e enviada à Secretaria de Administração do Estado (Sead). A partir disso, em reunião com a Reitoria da UEG e com a Sead, os professores foram informados em outubro de que uma nova proposta seria redigida utilizando como base a que foi aprovada pelo CsU.
Em 1º de dezembro, servidores técnico-administrativos, docentes e discentes reuniram-se em Assembleia no Câmpus Sede Central da UEG (na BR-153). Na ocasião, um dos profissionais presentes afirmou: “Nós queremos ter acesso à informação. O que estamos chamando de defesa da UEG, traduzindo, é a defesa das categorias que fazem a UEG. A gente espera que o secretário da Sead ou o secretário da Governadoria nos atenda. Qual é a dificuldade de nos atender para dialogar?”.
Meses depois da elaboração dessa nova proposta pela Sead, a Secretaria ainda se recusa a compartilhar as alterações do plano. Por isso, até hoje, a ADUEG não obteve acesso ao Plano de Carreira alterado que seria apresentado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
Quantos docentes esperam por promoções?
Segundo o sistema de dados públicos da Universidade, BI UEG, estão vinculados, em fevereiro de 2024, 1.010 docentes efetivos. Destes, 83 estão admitidos como especialistas, e 435 como mestres. Outros 388 estão registrados como doutores, e 99 vinculados possuem pós-doutorado. Um está registrado apenas como graduado e quatro docentes não informaram.
Em contrato temporário, são 286 professores substitutos e 73 de apoio. Já outros 140 apresentam outros vínculos, como bolsistas, professores emergenciais e voluntários. Ao todo, 1.509 vínculos docentes estão ativos em fevereiro – o que significa redução de 15,46% se comparado com dezembro de 2023, quando eram 1.785.
Atualmente, aguardam promoção entre classes 10 mestres, 143 doutores e 129 profissionais com pós-doutorado. As autuações de processo mais antigas são de janeiro de 2015.
Doutores no Quadro de Vagas
Em assembleia, docentes filiados à ADUEG pontuaram as consequências que se pode observar quando há um número expressivo de doutores na composição do quadro de vagas de uma universidade. “Para além da sala de aula, institucionalmente, doutores fazem a diferença para a Instituição. No nosso Câmpus nós temos este exemplo: bolsas de pesquisa”, afirmaram.
Outro profissional da educação continuou: “O que temos em termos de infraestrutura e de equipamento de prédio foram com recursos captados externamente por quem tem doutorado. Ter um quadro com doutores é ter uma garantia de que podemos captar recursos externos de órgãos de fomento. Não é questão de ter mais ou menos competência em termos de sala de aula, mas o título vale para estas captações.”
Quando deixam de ser valorizados por uma instituição e não recebem remuneração adequada ao seu título, profissionais com doutorado tendem a evadir tais locais, buscando novos concursos públicos onde sejam melhor reconhecidos.
Próximos passos
O Governo Estadual tem até esta terça-feira (20) para se manifestar sobre a situação. Caso isso não ocorra, os professores paralisam as aulas nesta quarta-feira, 21. Na quinta-feira, outra assembleia é convocada pela ADUEG para decidir se a paralisação assume tempo indeterminado ou se as atividades retornam ao normal. O primeiro semestre letivo de 2024 na Universidade Estadual de Goiás teve início nesta segunda-feira (19).
